Romanica Olomucensia 2014, 26(2):157-171 | DOI: 10.5507/ro.2014.018

Subjetividade e argumentação no discurso jurídico: o uso de intercalações em processos civis

Ana Lúcia Tinoco Cabral

O trabalho tem como objetivo a análise de intercalações em textos de processos civis, observando seu papel argumentativo e seu caráter subjetivo e intersubjetivo. O quadro teórico que dá suporte às análises é o da Semântica Argumentativa em confluência os estudos da Linguística da Enunciação, numa visão enunciativa e discursiva dos fatos gramaticais. O corpus de análise é composto de três processos civis. Como metodologia de análise, partimos de uma descrição do quadro enunciativo, considerando o conjunto dos sujeitos envolvidos no processo civil, regido pelo princípio do contraditório; em seguida, procedemos ao levantamento das marcas linguísticas, procurando identificar a intenção que determinou as escolhas, especificamente, as intercalações. Os resultados das análises apontam para a importância de estudos linguísticos que focalizam o uso estratégico da linguagem para a prática jurídica.

Palavras-chaves: argumentação; subjetividade; intercalação; discurso jurídico; processo civil.

Subjectivity and argumentation in legal discourse: use of intercalations in civil procedure

This study aims at analyzing the use of intercalations in civil procedure texts, by observing its argumentative role as well as its subjective and inter-subjective character. The theoretical framework that supports such analysis is based upon the Argumentative Semantics as well as studies associated with the Linguistic Enunciation theory, on an enunciative and discursive view of the grammar issues. The corpus is made up of three civil procedure texts. The enunciative framework is described as the starting point for the analysis methodology, taking into account the parties involved in the civil procedure, ruled by the adversarial principle. The second step is to analyze the linguistic features used in the texts in order to identify the intention that has determined such choices; intercalations in particular. The analysis results indicate the importance of conducting linguistic studies focused on the language strategy use for the legal practice.

Keywords: argumentation; subjectivity; intercalation; legal discourse; civil procedure.

Published: December 1, 2014  Show citation

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Cabral ALT. Subjectivity and argumentation in legal discourse: use of intercalations in civil procedure. Romanica Olomucensia. 2014;26(2):157-171. doi: 10.5507/ro.2014.018.
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