Romanica Olomucensia 2015, 27(1):21-39 | DOI: 10.5507/ro.2015.002

O discurso jurídico como la brisure: uma análise discursivo-desconstrutivista da lei Maria da Penha

Vânia Maria Lescano Guerra1, Willian Diego de Almeida2

O objetivo do trabalho é problematizar os efeitos de sentidos de estereotipação que emergem no discurso jurídico da Lei Maria da Penha. Partimos da hipótese de que a lei, ao incluir o gênero feminino na ordem do discurso jurídico, (re)afirma a marginalização da mulher brasileira. Pautamo-nos nas contribuições teóricas: da perspectiva discursiva de linha francesa; da articulação arqueogenealógica foucaultiana; da perspectiva desconstrutivista derridiana. Resultados nos levam a mobilizar que determinada lei está inevitavelmente afetada pela subjetividade e que opera efeitos de sentidos de manutenção do poder de submissão, de crenças e de valores que intervêm nas práticas discursivas, na dimensão cultural e na experiência histórica e coletiva dos sujeitos.

Palavras-chaves: Análise do Discurso; mulher; Lei Maria da Penha.

Juridical discourse as la brisure: a deconstructive-discursive analysis of the Maria da Penha law

The aim of this work is to discuss the stereotyping of the meaning effects that emerge in the legal discourse of the Maria da Penha Law. The hypothesis is that the law, which sought to include females in the order of legal discourse, (re-) affirms the marginalization of Brazilian women. The study is guided by the following theoretical contributions: the discursive perspective of the French approach, Foucault's concepts of Archaeology and Genealogy, and Derrida's deconstruction theory. The results lead to the conclusion that this particular law is inevitably affected by subjectivity having meaning effects that maintain the power of submission, beliefs, and values that intervene in the discursive practices, the cultural dimension, and the historical and collective experience of the subjects.

Keywords: Discourse Analysis; woman; Maria da Penha Law.

Published: June 1, 2015  Show citation

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Guerra VML, de Almeida WD. Juridical discourse as la brisure: a deconstructive-discursive analysis of the Maria da Penha law. Romanica Olomucensia. 2015;27(1):21-39. doi: 10.5507/ro.2015.002.
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